Estudos que vão determinar o novo modelo de concessão de rodovias no Paraná devem ser concluídos em sete meses. Um decreto assinado nesta terça-feira (26) institui o Grupo Técnico de Acompanhamento e Apoio Conjunto do Paraná que vai trabalhar com um grupo igual do governo federal para acompanhar o processo de concessão de 4.100 quilômetros de malha rodoviária do estado. Os responsáveis pelos estudos preveem concluir a licitação até setembro de 2021, ano em que se encerram os contratos com as atuais concessionárias do Anel de Integração.

Em uma reunião técnica realizada também nesta terça-feira (26) no Departamento de Estradas de Rodagem (DER), dirigentes de instituições da sociedade civil manifestaram preocupações quanto ao prazo, fiscalização e valor das tarifas, que ainda não está definido. Os estudos estão sendo feitos pela IFC, sigla em inglês para Corporação Financeira Internacional, uma instituição ligada ao Banco Mundial contratada pela Empresa de Planejamento e Logística do governo federal, a EPL, para produzir as pesquisas que vão indicar o modelo de concessão.

O secretário de Estado da Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, diz que a proposta é de um modelo híbrido que corrija erros do modelo atual e reduza as tarifas.

Atualmente o Paraná tem 2.500 quilômetros concedidos à iniciativa privada, cujos contratos terminam em dois anos. Na nova concessão devem ser incluídas mais seis rodovias – três delas estaduais e três federais.

De acordo com o secretário nacional de Transporte Terrestre do Ministério da Infraestrutura, Marcelo da Costa Vieira, embora o grupo de trabalho tenha sido formalmente constituído agora, os estudos começaram já começaram.

A proposta inicial é de uma modelagem híbrida para a concessão, que prevê a menor tarifa com a maior outorga, para evitar que empresas aventureiras se ancorem no preço da tarifa e não consigam cumprir o que está previsto na licitação. Também está em estudo a possibilidade de aplicar o chamado Desconto ao Usuário Frequente (DUF), modelo em que o usuário que utiliza mais as rodovias paga tarifas menores.

Entre as pesquisas que devem ser feitas nesta fase inicial dos estudos, a de origem-destino foi a primeira iniciada e deve ser concluída até 13 de dezembro. Ela é aplicada em 77 pontos, com entrevistas aos usuários. Outra pesquisa é a de Preferência Declarada, para identificar quais as preferências e prioridades do usuário com relação ao projeto, como obras, tempo de deslocamento e valores de pedágio.

O projeto prevê ainda estudos sobre a tipologia e contagem de veículos que trafegam nas estradas estaduais, além do cadastro de todos os ativos rodoviários, como bueiros, pontes e sinalização.

Reportagem: Lenise Klenk