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Licitação para publicidade é suspensa por acusação de plágio

Decisão do TCE atinge processo da Câmara Municipal de Toledo

 Licitação para publicidade é suspensa por acusação de plágio

Foto: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Uma licitação para contratação de serviços de publicidade pela Câmara de Vereadores de Toledo, no oeste do Paraná, foi suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR). O pregão tinha valor previsto de R$ 410 mil. A medida atende ao pedido de uma empresa que concorreu na licitação, mas não venceu, e que argumentou que os critérios de “originalidade fixados no edital” não foram atendidos.

De acordo com a acusação, a agência classificada em primeiro lugar concorreu na disputa com uma campanha plagiada. A original, conforme a ação, foi apresentada em uma licitação promovida pela Câmara Municipal de Cuiabá, no Mato Grosso, em 2019. Na decisão liminar, homologada pelos demais membros do órgão colegiado do TCE-PR, o conselheiro Ivens Linhares entendeu serem evidentes as semelhanças entre o material apresentado pela então vencedora do procedimento licitatório da Câmara de Toledo e o apontado como original.

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O objetivo, conforme a medida, é evitar um possível dano ao patrimônio público. Cabe recurso. A reportagem tenta contato com a empresa acusada do plágio e com a Câmara Municipal de Toledo.

Reportagem: Bárbara Hammes

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Izabella Machado

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