Ministra da agricultura diz que ‘governo Bolsonaro vai cumprir a lei’ na demarcação de terras indígenas
A ministra Tereza Cristina garantiu ontem (24) que as demarcações de reservas indígenas não estão sob risco com a incorporação da Funai ao Ministério da Agricultura. Ela esteve pela manhã na cerimônia de Abertura Nacional da Colheita da Soja, em Apucarana, no norte do Paraná. Tereza Cristina afirmou que a parte fundiária da Fundação Nacional do Índio vai migrar para o Incra.
O Instituto de Colonização e Reforma Agrária vai passar a responder pelas demarcações das reservas indígenas. A ministra da agricultura defendeu que os interesses dos índios não podem sobrepor as garantias do produtor rural.
A ministra disse que a agricultura recebeu a parte fundiária da Funai. Os temas que envolvem a parte humanitária e cultural dos índios vão estar sob responsabilidade do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania. Para Tereza Cristina, o remanejamento é uma indicação da eficiência no primeiro escalão do governo. E ainda citou como exemplo a aproximação do meio ambiente com a agricultura.
A agenda, na Abertura Nacional da Colheita da Soja, no norte do Paraná, foi a primeira visita oficial de Tereza Cristina, desde que ela assumiu o Ministério da Agricultura.
Entre outros temas, ela ainda afirmou que trabalha por um seguro rural ‘democrático e amplo’; que, para isso, é preciso ‘mudar a regra do seguro’; e que ‘não adianta cobrar 8 ou 9%’, pois ‘isso não cabe na conta do produtor’. Sobre a renegociação de dívidas, a ministra disse que, por enquanto, não deve haver uma solução generalizada; a proposta é pensar primeiro em locais que sofreram com problemas climáticos.
A respeito da tabela de frete, Tereza Cristina afirmou que ‘não se conseguiu uma tabela justa, nem vai se conseguir’, pois o tabelamento não é o ‘instrumento adequado’; a ministra disse que ‘a tabela no momento segue porque está na lei’, mas o tema segue em discussão com os caminhoneiros — a tabela com frete mínimo deve ser publicada quando houver oscilação superior a 10% no preço do diesel.
A ministra ainda adiantou que, na segunda-feira (28), deverá ser anunciado um plano na área de infraestrutura para atender demandas urgentes no escoamento da produção — entre elas, impedir que caminhões fiquem presos em atoleiros.
Reportagem: Cleverson Bravo