MP recomenda que Pontal do Paraná não realize festas de carnaval

 MP recomenda que Pontal do Paraná não realize festas de carnaval

O Ministério Público do Paraná expediu uma recomendação administrativa para que a prefeitura de Pontal do Paraná, no litoral do Estado, não promova a festa de carnaval e nem autorize eventos da iniciativa privada neste ano, sobretudo em espaços públicos, como trios elétricos e shows.

A recomendação tem por objetivo evitar a propagação da Covid-19 e também orienta a Prefeitura para que adote medidas fiscalizatórias quanto à não realização de festividades abertas ao público, intensifique campanhas de vacinação contra a covid-19 e promova ações de fiscalização da adoção de medidas sanitárias.

Segundo o documento, “o descumprimento das medidas recomendadas poderá implicar responsabilização por ato de improbidade administrativa, sem prejuízo da apuração da prática de eventual crime e adoção das providências judiciais necessárias para compelir o Município a cumprir a legislação em vigor”.

A prefeitura de Pontal do Paraná foi procurada, mas por enquanto não se posicionou sobre o assunto. Em janeiro, o município chegou a comunicar que não iria promover festas durante o feriado. Na semana passada, Matinhos também recebeu a mesma recomendação da Promotoria de Justiça. Com expectativa de grande movimento, a cidade deve adotar providências para evitar aglomerações e eventos na cidade.

Reportagem: Lorena Pelanda

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