As obras de remoção de rochas na Baía de Paranaguá pode perder as licenças de funcionamento a qualquer momento. O Ibama analisa uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF) sobre o assunto. No documento, os promotores pedem que o órgão de proteção ambiental suspenda todas as licenças relacionadas às derrocagens na região. A medida vem quatro dias depois de um mergulhador que trabalhava no local morrer durante uma explosão de rochas.

De acordo com o MPF, “há indícios de possível descumprimento de regras básicas de segurança de pessoas, em especial, funcionários que trabalham no local, e, por conseguinte, animais marinhos, além de contaminação do meio ambiente”. Segundo o órgão ministerial, as imediatas diligências realizadas, mesmo que precisem de aprofundamento, já podem evidenciar uso de instrumento inadequado, método indevido e despejo de produto químico no meio ambiente. Ainda sobre a morte do mergulhador, o MPF pediu à Polícia Federal a instauração de um inquérito para apurar o acidente.

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O caso da derrocagem na Baía de Paranaguá está na Justiça desde 2021. Os Ministérios Públicos Federal e do Paraná questiona quais os impactos ambientais e sociais do procedimento que consiste na remoção de formações rochosas no mar. Na ação, o MPF e o MPPR apontam diversas irregularidades e contradições da condução do licenciamento ambiental.

De acordo com os MPs, pelo menos há 20 anos o porto tem conhecimento da estrutura rochosa e, desde 2009, o derrocamento é mencionado nos licenciamentos ambientais do Ibama. Portanto, a derrocagem não seria emergencial. Procurada a DTA Engenharia, responsável pelas obras de derrocagem, informou em nota que apura as circunstâncias e as causas do acidente. Além disso, afirmou que a obra permanecerá paralisada até a finalização dessa investigação.

Reportagem: Leonardo Gomes