A Força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal (MPF) no Paraná ofereceu denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto. Os três são acusados pelo crime de lavagem de dinheiro por meio de doações para dissimular o repasse de R$ 4 milhões durante o período entre dezembro de 2013 e março de 2014.

De acordo com a denúncia, os valores ilícitos foram repassados mediante quatro operações de doação simulada realizadas pelo Grupo Odebrecht em favor do Instituto Lula, cada uma no valor de R$ 1 milhão. Os repasses ilícitos ao ex-presidente tiveram a mesma origem ilícita (crimes praticados em detrimento da Petrobras) e seguiram a mesma sistemática (dedução em caixas-gerais de propinas de empreiteiras com o Partido dos Trabalhadores-PT) que já foi reconhecida em ações penais julgadas pela Justiça Federal em primeira e segunda instância.

As investigações apontam que neste caso, para dissimular o repasse da propina, Marcelo Odebrecht, atendeu a um pedido de Lula e Okamotto e determinou diretamente que o valor fosse transferido sob a forma de doação formal ao Instituto Lula. Porém, conforme indicam as provas reunidas, os valores foram debitados do crédito ilícito de propina contabilizado na “Planilha Italiano”, mais especificamente da subconta chamada “amigo” (rubrica referente a Lula), na qual foi inserida a anotação “Doação Instituto 2014” no valor de R$ 4 milhões.

O procurador da República Alessandro Oliveira destacou que há centenas de provas, com planilhas e comprovantes de pagamentos em um amplo conjunto de provas que permitiram fundamentar a denúncia. O MPF pediu o bloqueio dos valores em contas e investimentos bancários e em espécie, apreendidos em cumprimento aos mandados de busca e apreensão, no montante de, pelo menos, R$ 4 milhões, valor correspondente à propina repassada mediante doação simulada ao Instituto Lula.

Foi anexada na denúncia, ainda, cópias dos quatro recibos de doação realizadas em favor do Instituto Lula, ocorridos em 16 de dezembro de 2013, depois em 31 de janeiro , 05 e 31 de março , os três últimos, em 2014, totalizando os R$ 4 milhões. Além disso, o registro do valor repassado pela Odebrecht ainda consta em planilha Excel chamada “previsão”, localizada em mídia apreendida em poder de Okamotto, então Presidente do Instituto Lula, durante a 24ª fase da operação Lava Jato.

A denúncia também foi instruída com cópia de procedimento de fiscalização da Receita Federal que analisou de forma detalhada as atividades do Instituto Lula.

Foram reunidas inúmeras de provas, com dezenas de e-mails trocados por diretores e empregados do Instituto, que demonstram a existência de uma confusão patrimonial entre o Instituto Lula, a sociedade empresária L.I.L.S. Palestras, Eventos e Publicações LTDA. e o próprio ex-presidente. A existência de contas correntes informais de propinas entre as empreiteiras Odebrecht e OAS com o Partido dos Trabalhadores, a partir das quais foram repassados valores milionários para a aquisição e reforma de imóveis em favor do ex-presidente Lula – uma cobertura triplex no Guarujá/SP e um sítio em Atibaia – já foram reconhecidas pelo Juiz Federal da 13ª Vara de Curitiba e pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em ações penais.

No âmbito desses processos criminais também foi reconhecido que tais contas correntes de propina foram alimentadas com vantagens indevidas auferidas pelas empreiteiras OAS e Odebrecht mediante a prática de crimes de cartel, licitatórios e de corrupção em detrimento da Petrobras.

Reportagem: Taís Santana