O programa Nota Paraná libera nesta quinta-feira (10) os créditos do ICMS para os consumidores que colocaram seu CPF na nota nas compras do mês de novembro de 2021. Serão repassados R$ 21,9 milhões, sendo R$ 19,4 milhões para consumidores com CPF identificado e R$ 2,4 milhões para instituições com CNPJ informado. Também serão devolvidos aproximadamente R$ 10 milhões aos contribuintes referentes à atividade econômica de varejo dos postos de combustível.

O cálculo do crédito de cada nota fiscal é feito sempre no terceiro mês após a compra. Por exemplo, as compras efetuadas em janeiro/2022 serão calculadas em abril/2022, e assim sucessivamente. Para acumular créditos basta solicitar, nos estabelecimentos comerciais, o documento fiscal no ato da compra, informando o seu CPF ou um CNPJ.

Com a nova regulamentação do programa, implementada em 2022, o crédito é devolvido de acordo com o faturamento das empresas, sendo 15% para pequenas e 5% para grandes. Para resgatar os créditos é necessário ter o cadastro no portal do Programa Nota Paraná.

Reportagem: Redação.