O ônibus escolar envolvido no acidente com um trem em Jandaia do Sul, no norte do Paraná, estava com a licença para transporte vencida. A batida ocorreu na última quinta-feira (9) e provocou a morte de três pessoas, entre elas duas adolescentes. Segundo o Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR), o veículo está sem poder circular desde 16 de setembro de 2019. Um cruzamento de dados do Portal da Transparência do Município e do Detran revelou que, dos 8 veículos escolares cadastrados no município, 7 estão com autorização vencida, alguns desde 2016.

O Código de Trânsito Brasileiro determina que os veículos escolares devem passar por inspeção semestral para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança.  Na avaliação de Daniel Bassoli, diretor-executivo da Federação Nacional dos Organismos de Inspeção Veicular (Fenive), a inspeção periódica tem o intuito de reforçar a manutenção dos veículos.

Segundo a Polícia Civil, o condutor do ônibus também estava com a carteira de habilitação vencida. Procurado pela reportagem, o Detran informou que o gerenciamento da frota é de responsabilidade da prefeitura. A Prefeitura de Jandaia do Sul, por sua vez, afirmou que acompanha o caso junto à polícia.

Em 2018 o Tribunal de Contas do Estado, em parceria com o Detran/PR, fez um levantamento sobre a qualidade da frota de veículos de transporte escolar. 93% dos quase 4 mil veículos oficiais das prefeituras e do governo paranaense destinados ao transporte de estudantes estavam com a inspeção atrasada ou ainda sem cadastro. Desde então, não houve uma resposta a este problema, nem foi feito um novo levantamento.  Há pouco mais de um mês outro acidente com ônibus escolar ocorrido em Tunas na RMC, deixou 4 crianças feridas. Foi identificado que o ônibus teve uma falha de freio o que indica uma possível falta de manutenção. 

Ana Flávia Silva e Amanda Yargas