As recentes denúncias de que pelo menos duas empreiteiras teriam sido extorquidas para receber faturas legitimamente devidas pela Petrobras reascende a discussão sobre fraudes em contratos públicos. O argumento foi usado por executivos das construtoras Mendes Júnior e Galvão Engenharia, presos na sétima fase da Operação Lava Jato.

Em depoimento à Polícia Federal, o presidente da Mendes Júnior, Sérgio Cunha Mendes, disse que pagou oito milhões de reais em propinas para empresas do doleiro Alberto Youssef pela obra da companhia na Refinaria Getúlio Vargas, na Grande Curitiba. Já o diretor da Galvão Engenharia, Erton Medeiros Fonseca, teria repassado quase nove milhões de reais à Petrobrás, sob ameaças.

Segundo a defesa dele, o valor foi pago à empresa de consultoria do engenheiro Shin-ko Nakan-dakari, um emissário da diretoria de serviços da estatal, então comandada por Renato Duque, que também está preso. Supondo que as denúncias sejam verdadeiras, o advogado Rodrigo Pironti, especialista em Direito Administrativo e de Infraestrura, explica quais seriam as alternativas para que as empreiteiras escapassem do esquema, e as consequências disso. Ele conta ainda como a extorsão pode ter ocorrido.

Ainda segundo o advogado, caso seja comprovado, o argumento de extorsão favorece as empresas denunciadas por participação no esquema. Por outro lado, segundo ele, a hipótese de formação de cartel levantada pelo juiz federal Sérgio Moro na semana passada, segundo a qual as empreiteiras combinavam quem ganharia as licitações e cobravam preço máximo para depois distribuir as propinas, precisa ser analisada e investigada com bastante cautela.

A fase mais recente da Operação Lava Jato investiga as empreiteiras que têm contratos de 59 bilhões de reais com a Petrobras. A Diretoria de Serviços da estatal foi comandada por Renato Duque entre os anos de 2004 e 2012. Em depoimento à Polícia Federal, ele negou ter participado ou conhecer qualquer esquema de pagamento de propina.