Um projeto que prevê a terceirização da gestão administrativa dos colégios estaduais do Paraná foi tema de um encontro entre o secretário de Educação do estado, Roni Miranda, e deputados da base do governo na terça-feira (21). Na semana que vem, a proposta que institui o programa Parceiro da Escola será enviada para análise da Assembleia Legislativa. O projeto prevê o repasse da gestão administrativa e financeira de 200 colégios estaduais para empresas privadas a partir de 2025. As instituições ficam em áreas de vulnerabilidade social e com baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).

O líder do governo na Assembleia, deputado Hussein Bakri (PSD), reforçou que o modelo só será adotado após consulta popular.

Entre as tarefas que ficarão terceirizadas estão merenda, internet, segurança, infraestrutura, contratação de professores temporários e limpeza. O pagamento às empresas será variável por escola, de acordo com o alcance de metas. Em relação aos professores efetivos, de acordo com a proposta, eles poderão continuar nas escolas, mas, caso optem por não fazer parte do modelo, poderão solicitar a transferência para outra instituição da rede estadual. Já docentes e funcionários temporários serão contratados pelas empresas parceiras via CLT e receberão os mesmos salários pagos aos profissionais concursados.

A medida foi criticada por deputados da oposição ainda na sessão da Assembleia de terça-feira. O líder da oposição, deputado Arilson Chiorato (PT), afirmou na tribuna que a medida irá impactar em concursos futuros para professores.

Atualmente, duas escolas da rede estadual já adotam o modelo após consulta pública: a Anibal Khury Neto, em Curitiba, e a Anita Canet, em São José dos Pinhais. O secretário de Educação defendeu que, nestas instituições, o número de matrículas cresceu.

Além de Roni Miranda, também participaram do encontro na Alep o chefe da Casa Civil, João Carlos Ortega; o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara; o secretário de Comunicação, Cleber Mata; e o procurador-geral do Estado, Luciano Borges.

Reportagem: Bárbara Hammes