Paraná formaliza acordo para quitar dívida com o Banestado
Passivo de R$ 4,5 bilhões foi contraído há quase 23 anos
A dívida histórica de R$ 4,5 bilhões do Governo do Paraná com o antigo Banestado pode ser quitada nos próximos dois anos. Um acordo entre o Estado e o Itaú, formalizado no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o pagamento mediante a um desconto de 62%, ou seja, a dívida caiu para R$ 1,7 bilhão, a ser paga em 2 anos.
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O passivo foi contraído pelo governo estadual há quase 23 anos e não era pago há 20 anos. Além de dar fim ao imbróglio jurídico, o acordo evita que o pagamento da dívida seja feito por precatório, o que poderia comprometer a fila de pagamento atual, que deve ser zerada até 2029.
A medida garante economia aos cofres públicos, já que com os juros de um processo em precatório, o valor poderia ultrapassar os R$ 7 bilhões, colocando em risco a continuidade da prestação de serviços essenciais como saúde, educação e segurança pública. A ação teve como relator relatada por Ricardo Lewandowski.
Informações: Leonardo Gomes