Gestantes e mulheres até três meses após o parto podem ter direito à isenção de tarifa no transporte intermunicipal. A ideia é que elas possam comparecer a consultas médicas, realizar exames e se deslocar em caso de emergência, ou seja, um incentivo para o acompanhamento pré-natal, e também durante e após o parto. A proposta, do deputado Arilson Chiorato (PT), foi aprovada pelos deputados estaduais e agora depende de sanção do governador. 

Para ter direito às passagens, o compromisso médico deve ser atestado pela Unidade de Saúde que atende a mulher, serão outras 3 vale-passagens, com direito a ida e volta para os casos emergenciais. A gratuidade será para mulheres com renda familiar de até 3 salários mínimos regionais.

“Esse projeto de lei é sobre cuidado com o ser humano. É de suma importância olharmos com carinho e respeito para as gestantes e proporcionarmos meios para garantir uma gestação tranquila, com acesso aos serviços médicos. Considero a aprovação desse projeto um avanço, porém sei que precisamos fazer muito mais para fazer valer o direito constitucional de proteção à vida, à maternidade e à infância”, avalia Chiorato.

Amanda Yargas