Está agendada para o dia 18 de outubro uma audiência de mediação entre o juiz federal Eduardo Appio e integrantes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). A decisão foi confirmada nesta terça-feira (3) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do corregedor, ministro Luis Felipe Salomão.

A audiência está prevista para acontecer na sede do conselho em Brasília. Na decisão, foi destacado que “participam da referida audiência o juiz federal Eduardo Appio, o Presidente do TRF-4, Desembargador Fernando Quadros da Silva, a Corregedora Nacional da Justiça da 4ª Região, Desembargadora Vânia Hack de Almeida, além do Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão.

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Eduardo Appio está afastado da função de juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela primeira instância da operação Lava Jato, devido a uma acusação de ter constrangido, por telefone, um filho do desembargador Marcelo Malucelli.

De acordo com a investigação do TRF-4, há a suspeita de que Appio tenha usado dados e informações do sistema da Justiça Federal para chegar até o filho do magistrado. O TRF-4 declarou Appio suspeito em 6 de setembro deste ano.

Naquele momento, todas as decisões do magistrado referentes à operação Lava Jato foram anuladas. A suspeição de Eduardo Appio nos casos da Lava Jato foi anulada duas semanas depois, em 19 de setembro, em decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que suspendeu a tramitação do processo disciplinar aberto pelo TRF-4 contra o juiz federal.

O ministro do STF não permitiu o retorno de Appio à 13ª Vara Federal, mas abriu a possibilidade para que o processo administrativo disciplinar fosse encaminhado ao CNJ. No dia seguinte à decisão do ministro Dias Toffoli, o corregedor nacional, ministro Luis Felipe Salomão, integrou o processo ao órgão.

O agendamento da audiência de mediação, até então, é a mais recente movimentação do processo.

Informações: Leo Coelho