Após ser denunciado por supostamente interromper o atendimento especializado para estudantes autistas, prefeito de Morretes, no litoral, Sebastião Brindarolli Junior (PSD), diz que a denúncia é infundada e sem qualquer amparo legal. O parlamentar corre risco de ser cassado pela Câmara Municipal. A denúncia foi feita pelo advogado Aurelio Savi, pai de um menino autista de 7 anos.

Segundo Savi, a prefeitura mudou as regras para o atendimento, deixando de aceitar os laudos particulares, mas não forneceu as condições nem um prazo de adaptação, apenas descontinuando o atendimento.

O pai contou que tentou um entendimento com a Prefeitura de Morretes e com a Secretaria de Educação do Município, mas, sem sucesso, decidiu recorrer à Câmara Municipal.

A Comissão Processante da Câmara Municipal foi instaurada na quarta-feira (24) e vai avaliar a situação. A comissão tem prazo de 90 dias para decidir se cassa ou não o prefeito

Sebastião divulgou um vídeo nas redes sociais e afirmou que o tema já foi avaliado pelo Ministério Público, que arquivou o processo contra ele.

No processo, o Ministério pede esclarecimentos sobre os motivos da ausência de professores especializados no atendimento a crianças do espectro autista e quais as medidas estão sendo tomadas para resolver a situação e dá o prazo de 15 dias para a prefeitura se posicionar. Vale lembrar que mesmo com o arquivamento no Ministério Público a casa legislativa tem autonomia para investigar a situação.

Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Educação e Esporte de Morretes informou que a disponibilização do profissional é realizada mediante avaliação psicopedagógica, que analisa os elementos que intervêm no processo de ensino e aprendizagem, de modo a identificar as necessidades educativas dos alunos que apresentam dificuldades, de forma a ajustar o conteúdo curricular e a prática pedagógica.

Reportagem: Fernanda Scholze/Amanda Yargas