Foi ampliado de 120 para 180 dias o período da licença maternidade concedido às vereadoras da Câmara Municipal de Curitiba. O projeto de lei, que altera a Lei Orgânica do Município (LOM), foi aprovado em plenário nesta segunda-feira (06).

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Com a mudança, o legislativo garante às parlamentares o mesmo prazo concedido às servidoras públicas, que já tinham direito aos 180 dias de afastamento para se dedicar à maternidade. O direito vale tanto em razão de nascimento de filho quanto de adoção.

A alteração levou em consideração um caso concreto, da vereadora Indiara Barbosa (Novo), que teve recentemente o segundo filho. Além da ampliação do prazo, a nova regra também permite que as vereadoras afastadas possam se ausentar das funções por um período menor, sem a necessidade de retornar presencialmente ao plenário.

Seria possível, portanto, participar das comissões e sessões de forma remota. Para os vereadores, a licença paternidade é concedida pelo período de oito dias, mediante requerimento parlamentar. 

Informações: Vanessa Fontanella