Projeto prevê reserva de vagas para mulheres na Guarda Municipal
A proposta é que 20% das vagas da GM de Curitiba sejam reservadas para o efetivo feminino
A Câmara Municipal de Curitiba analisa projeto que prevê a reserva de 20% das vagas da Guarda Municipal para mulheres. Atualmente o efetivo total é de 1.473 servidores da GM, sendo 1.355 são do sexo masculino e 118 mulheres.
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A proposta é da vereadora Professora Josete (PT), com a justificativa de que hoje cerca de 8% da Guarda Municipal de Curitiba é formada por mulheres. A intenção é uma política de valorização das mulheres da força de segurança municipal.
A Política de Valorização das Mulheres na Área de Segurança Pública tem ainda outras medidas previstas, como aumento da licença-maternidade, equidade nos cargos gerenciais, estudo sobre o perfil das mulheres que ingressam na corporação, campanhas contra o assédio no ambiente de trabalho, inclusão de conteúdos contra a discriminação de gênero no curso de formação e o fornecimento de uniformes e equipamentos adequados às mulheres.
O projeto inicialmente é instruído pela Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Curitiba, em seguida vai para análise da Comissão de Constituição e Justiça. Depois passa por outros colegiados até a aprovação para ir à plenário para votação dos vereadores.
O Plano Municipal de Valorização das Mulheres na Área de Segurança é uma versão local do plano nacional, em tramitação no Congresso Nacional. Se aprovado e se tornar lei nacional, o acesso a recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública estará condicionado à existência, nos municípios, dos planos locais de valorização das mulheres.
Reportagem: Francine Lopes