Quociente eleitoral: entenda como os deputados são eleitos
Regra vale para representantes estaduais e federais
Diferente do que acontece com senadores, governadores e presidente, a votação para deputados não depende exclusivamente dos votos recebidos para serem eleitos. No Brasil, esses parlamentares são escolhidos pelo sistema proporcional, ou seja, além dos votos diretamente recebidos, esse modelo considera também o conjunto de votos nos partidos e federações.
A advogada especialista em Direito Eleitoral Emma Bueno explica que o sistema tem como base dois mecanismos principais, chamados de quociente eleitoral e quociente partidário.
No total, 513 parlamentares são eleitos para a Câmara dos Deputados e 54 para a Assembleia Legislativa do Paraná. Nas eleições deste ano, serão definidos os parlamentares que irão ocupar as cadeiras no próximo mandato, que vai de fevereiro de 2023 a dezembro de 2026.
A Câmara Federal é composta por deputados de todos os estados brasileiros, sendo que cada estado tem direito a um número específico de parlamentares. Esse número é obtido pela divisão das vagas de forma proporcional ao tamanho da população de cada localidade, obedecendo os limites de no máximo 70 e no mínimo oito deputados. Dessa forma, estados menos populosos têm assegurada uma representação mínima.
É possível que, em uma eleição, um partido não tenha candidatos com votos suficientes para superar a cláusula de barreira e, portanto, para ocupar as cadeiras de direito da legenda. Neste caso, as vagas que sobrarem são redistribuídas entre todos os outros partidos. Este processo é conhecido como a distribuição das sobras. A votação neste ano ocorre no próximo domingo (2) entre 8h e 17h.
Reportagem: Leonardo Gomes.