Alvo de cinco representações por quebra de decoro parlamentar, o vereador Renato Freitas (PT) apresenta HOJE (quinta-feira, 17) a defesa prévia ao Conselho de Ética da Câmara Municipal de Curitiba. O parlamentar é investigado após realizar um protesto dentro da Igreja do Rosário, no Largo da Ordem, em fevereiro.

A mobilização ocorreu em memória do refugiado Moise Kabagambe, assassinado no Rio de Janeiro. Após gritos de ordem em frente à igreja, o grupo entrou no templo e permaneceu por lá cerca de dez minutos, com a realização de mais discursos. À época, a Arquidiocese de Curitiba condenou a entrada dos manifestantes. Além dessa e outras repercussões negativas, o Freitas se defendeu e disse por diversas vezes que não teve intenção de ofender o credo de ninguém.

No Conselho de Ética, todas as representações pedem a pena máxima prevista no código, que é a cassação do mandato do parlamentar. O vereador pode ser punido também com a censura pública, a suspensão de prerrogativas regimentais e a suspensão temporária do mandato.

O presidente do Conselho, vereador Dalton Borba (PDT), afirma que o processo não é acusatório, mas sim pretende esclarecer os fatos.

O Conselho de Ética tem noventa dias úteis, contados a partir de 22 de fevereiro, para tomar a decisão. Após a entrega da defesa prévia, o Conselho se reúne e delibera se continua analisando as representações ou se o caso é arquivado. No caso de prosseguimento, o colegiado irá ouvir depoimentos e, depois disso, a Corregedoria deve se manifestar sobre o caso com base nas provas apresentadas. Ao longo do processo, Renato Freitas pode se defender. Por maioria simples o caso pode ser submetido ao plenário da Câmara e por maioria absoluta a punição proposta pode ser colocada em prática.

Em contato com a reportagem, a assessoria do vereador disse que Freitas se manifesta sobre o caso apenas pelas redes sociais.

Reportagem: Leonardo Gomes