Os servidores municipais que já receberam as duas doses da vacina contra a covid-19 devem retornar ao trabalho presencialmente a partir desta semana. Devem retornar as pessoas com 65 anos ou mais e os que têm alguma comorbidade e aqueles que já tiveram a doença.

A medida afeta aproximadamente 2,9 mil servidores. Aqueles que já poderiam ter recebido a vacina, mas não foram, deverão apresentar justificativa médica que fundamente a não imunização contra a covid-19 ao Departamento de Saúde Ocupacional da Secretaria de Administração e de Gestão de Pessoal.

Conforme a área na qual o servidor está vinculado, ele poderá ser designado para atividade administrativa, sem contato com o público. Após avaliação da Perícia Médica, as chefias poderão estabelecer a realização de trabalho remoto ou dispensar da atividade, de acordo com as peculiaridades de cada secretaria ou órgão, determinação que deverá ser comunicada ao Núcleo de Gestão de Pessoal.

O novo decreto esclarece que a Administração Municipal deve conciliar o compromisso com a proteção e preservação da saúde, incluindo os servidores, à necessidade de manter os serviços municipais em funcionamento para atendimento à população.

Reportagem: Lorena Pelanda