Depois de um dia de impasse, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por dez votos a um, manter o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Eles suspenderam na tarde desta quarta-feira (7) a decisão da Justiça Federal do Paraná e também Justiça Estadual de São Paulo de transferir Lula para uma penitenciária comum em São Paulo.

O ex-presidente, que está detido desde 7 de abril do ano passado, passou o dia reunido com advogados para discutir a situação. A defesa afirma que a decisão da juíza federal Carolina Lebbos desrespeitava o direito de Lula ser mantido em uma sala especial, de Estado Maior.

Ela atendeu a um pedido do Superintendente da Polícia Federal, delegado Luciano Flores, argumentando que a prisão do ex-presidente gera custos e altera a rotina no prédio. Depois de Lebbos, o juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, corregedor do Departamento de Execução Criminal de São Paulo, reiterou a decisão e determinou que Lula fosse levado à Penitenciária II de Tremembé, no interior paulista.

Um dos advogados do ex-presidente, Manoel Caetano Ferreira Filho, afirma que, mesmo que parcialmente, a decisão do Supremo Tribunal Federal corrige um equívoco da Justiça Federal do Paraná.

Lula esteve reunido com os advogados durante toda a tarde, aguardando a decisão do STF. Manoel Caetano diz que o ex-presidente ficou indignado, mas reafirma ter confiança no STF.

O pedido da defesa foi dirigido ao ministro Gilmar Mendes, que pediu vista do processo que trata da suspeição Do ex-juiz Sérgio Moro. Mas Gilmar e o relator da Lava Jato no Supremo, Edson Fachin, decidiram encaminhar os requerimentos para o presidente Dias Toffoli, que levou o julgamento ao plenário. Apenas o ministro Marco Aurélio Mello discordou da decisão, com o argumento de que caberia ao Tribunal Regional Federal da 4.ª Região e não ao STF analisar o pedido.

Os ministros acolheram os argumentos da defesa relacionados à transferência, mas rejeitaram o pedido de liberdade do ex-presidente, que só deve ser discutida no julgamento do habeas corpus que tramita no Supremo. O advogado Manoel Caetano diz que a expectativa é de que Lula seja solto e absolvido.

Embora a Justiça não tenha concedido liberdade ao ex-presidente, os manifestantes da Vigília Lula Livre comemoraram a decisão do STF de mantê-lo em Curitiba. Nesta quarta-feira, eles completaram 487 dias de mobilização ao lado da sede da Polícia Federal.

O ex-presidente Lula está preso há um ano e quatro meses, desde que foi confirmada a condenação dele em segunda instância no caso do triplex do Guarujá. Condenado inicialmente a 9 anos e 6 meses de prisão pelo ex-juiz federal Sérgio Moro, Lula teve a pena aumentada pelo TRF para 12 anos e 1 mês, e depois reduzida pelo Superior Tribunal de Justiça para 8 anos e 10 meses de prisão.

Com quase um sexto da pena cumprido, o ex-presidente pode progredir para o regime semiaberto em breve, desde que não tenha uma segunda condenação confirmada.

Reportagem: Lenise Klenk/Juliana Goss