TCE analisa compras e contratações suspeitas durante pandemia

Mais da metade dos contratos analisados pelo Tribunal de Contas do Estado durante a pandemia do coronavírus apresentam irregularidades. Os técnicos do órgão revisaram compras feitas por 70 prefeituras – dos 100 contratos emergenciais, 56 são suspeitos. Entre as irregularidades investigadas estão preços superfaturados, fornecedores inadequados e quantidade incompatível.

O TCE não vai revelar as prefeituras enquanto os gestores não forem notificados. As supostas irregularidades estão relacionadas ao estado de calamidade reconhecido na maior parte dos municípios do Paraná. Desta forma, as compras e as contratações de serviços por parte das prefeituras são simplificadas, o que abre brechas para contratos insólitos. Entre os exemplos citados de forma genérica pelo Tribunal de Contas do Estado está a de lavagem de veículos. Uma prefeitura não identificada estaria pagando até cinco vezes mais pelo serviço do que o preço médio praticado no mercado. Outra suspeita recai sobre um município que comprou 150 mil máscaras, sendo que a real necessidade seria de aproximadamente 10 mil unidades.

Em outro caso, uma prefeitura recorreu a um fornecedor do Rio de Janeiro para comprar materiais disponíveis no estado a preços menores. Neste caso, a empresa do outro estado foi a única cotada pelo município, que sequer analisou outras propostas.

As prefeituras responsáveis pelos 56 contratos sob suspeita serão notificadas. A partir desse informe, terão um prazo para explicar as compras e contratações contestadas. Se irregularidades forem comprovadas, os gestores municipais poderão ser punidos, e o dinheiro eventualmente desperdiçado deverá retornar aos cofres públicos.

Reportagem: Angelo Sfair