Terceirização da gestão escolar: emendas são apresentadas na segunda
Projeto do governo estadual será votado no plenário da Alep
Pelo menos 18 emendas serão apresentadas ao projeto de lei que prevê a terceirização da gestão administrativa de escolas estaduais do Paraná. A matéria foi enviada à Assembleia Legislativa no último dia 27 de maio, em regime de urgência, e deve ser votada em plenário nesta segunda (3).
De acordo com o deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), ele e um grupo de parlamentares já definiram em conjunto quase 20 sugestões ao texto original: desde ajustes, retirada de alguns pontos e inserção de outros.
Uma das emendas que será apresentada na segunda-feira é a listagem de quais são as 200 instituições que podem aderir ao modelo, o que não está detalhado no projeto atualmente. Outra é o detalhamento de como serão o pagamento às empresas terceirizadas, como explica o deputado.
Para Romanelli, o projeto é inovador e garante a manutenção da escola pública.
Nesta segunda, antes de ir a plenário, o projeto será apreciado na Comissão de Educação. Depois, serão duas sessões à tarde para votação entre todos os deputados.
As emendas serão apresentadas no segundo turno, na sessão extraordinária. A expectativa é que, ainda na segunda, após o plenário, os membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) se reúnam para votação das emendas.
Por conta do projeto, professores estaduais começam uma greve também na segunda-feira.