TJ-PR decreta indenização para magistrados que acumularam processos
Autorização atende pedido da Associação dos Magistrados do Paraná
Um decreto do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) aprovou o pagamento de uma indenização retroativa para juízes e desembargadores. O pedido partiu da Associação dos Magistrados do Paraná, referente ao acúmulo de processos, funções e jurisdições entre 13 de janeiro de 2015 e 06 de abril de 2018. O impacto aos cofres públicos é previsto em R$ 204 milhões.
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Segundo a Amapar, juízes federais e trabalhistas receberam gratificação neste prazo. Já os juízes estaduais só tiveram direito ao pagamento a partir de abril de 2018.
Dos 939 magistrados do Paraná, 863 fizeram o pedido, até a manhã desta quinta-feira (20). Segundo o decreto, cada inscrito poderá receber o pagamento extra de um terço do salário a cada trinta dias que tiver acumulado as funções. O valor depende da disponibilidade orçamentária e financeira do tribunal.
Reportagem por Larissa Biscaia