Os vereadores de Curitiba aprovaram por 23 votos a 7, em segundo turno, nesta quarta-feira (24), a permuta de um terreno municipal invadido por um condomínio de luxo no bairro Campo Comprido.

O espaço tem quase 9 mil metros quadrados. Como pagamento, a prefeitura deve receber R$ 142 mil e dois terrenos no bairro Tatuquara que, juntos, foram avaliados em R$ 1,5 milhão.

No projeto apresentado à Câmara, a Prefeitura de Curitiba afirma que os imóveis no Tatuquara são de interesse público e podem, futuramente, compor o Parque Linear do Córrego Campo de Santana. Em relação à avaliação do terreno, a Secretaria Municipal de Administração atribuiu ao lote o valor de 1 milhão e 650 mil reais, considerando que se trata de uma área de preservação com restrição para construções.

O terreno público indevidamente apropriado pelo condomínio de luxo é uma área de preservação permanente. A área foi cercada e murada sem autorização pela construtora Esparta Loteamentos. O espaço de 8.894 metros quadrados tem um lago e uma nascente.

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A permuta da área de proteção ambiental foi discutida na Câmara Municipal de Curitiba por cerca de duas horas. A vereadora Giorgia Prates (PT) questionou as facilidades concedidas à empreiteira. Segundo ela, existe uma flagrante diferença de tratamento quando o assunto se trata de invasões de terrenos públicos ou particulares, dependendo se o invasor é rico ou pobre:

Além da permuta de terrenos para compensar a invasão irregular do espaço público, os vereadores também discutiram se o condomínio de luxo poderia, ou não, manter as estruturas de lazer. Afinal, ainda se trata de uma área de preservação permanente. O vereador Tico Kuzma (PSD), favorável à permuta, defendeu que a responsabilidade pela proteção pode ser transferida para o condomínio. Ele reforça ainda que o salão está na área do condomínio já aprovada na construção.

Outra discussão fundamental é a financeira. A vereadora Indiara Barbosa (NOVO) defendeu que a troca é desfavorável para Curitiba, considerando que o valor da área apropriada pelo condomínio de luxo é muito maior do que o que a prefeitura receberá em troca:

Aprovada em duas discussões, a autorização para permuta dos terrenos agora segue para a sanção do prefeito Rafael Greca (PSD).

Reportagem: Angelo Sfair