Depois de quase seis horas de discussões, todos os seis substitutivos aos projetos de lei dos planos de carreira do funcionalismo público municipal foram aprovados, em primeiro turno, pelos vereadores de Curitiba. A votação foi marcada por muitos protestos de servidores que não concordam com as mudanças propostas pelo executivo municipal.

Os professores fizeram uma manifestação em frente à Câmara Municipal de Curitiba ao longo de todo o dia. Profissionais de outras categorias também acompanharam as discussões desta segunda-feira (21). Cerca de 10 minutos antes do início da sessão plenária, foram protocolados os substitutivos que seriam discutidos e votados na sessão plenária.

Alguns vereadores reclamaram da falta de tempo para análise dos textos e houve uma tentativa de adiar a discussão, mas a proposta foi rejeitada pela maioria. O primeiro projeto discutido e aprovado foi o do plano de carreira geral, que abrange 10 mil profissionais em 125 cargos.

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Os demais, foram textos específicos para as carreiras de auditores fiscais, procuradores, professores da educação infantil, profissionais do magistério e guardas municipais. Todos também foram aprovados pela maioria. Os planos de carreira do funcionalismo público estavam congelados há sete anos devido ao ajuste fiscal necessário para o Plano de Recuperação de Curitiba.

A líder da oposição na Câmara, vereadora Giorgia Prates (PT), considera que, depois de todo esse tempo de congelamento, as propostas apresentadas não contemplam todos os profissionais com o crescimento e valorização esperados. Ela destaca ainda que houve prejuízos, por exemplo, para os profissionais que se aposentaram nesse período.

O líder do governo na Câmara, vereador Tico Kuzma (PSD), considera que houve grandes avanços com as propostas que foram apresentadas. Ele destaca o ganho entre níveis, referentes aos aumentos de escolaridade, por graduações e especializações, que passou para 15%.

Já no que se refere ao limite de vagas para crescimento, ficou definido que os servidores terão crescimento horizontal de 40%. Isso significa que a cada 100 profissionais, 40 terão a oportunidade de crescer nos anos pares. Já o vertical, com os substitutivos apresentados, passou de 5% para 20%.

A bonificação de referência aprovada para os servidores é de 2,8% a ser paga a partir de setembro. Já para a Guarda Municipal o índice previsto é de 2%. Os impactos das mudanças são de R$ 500 milhões de reais na folha de pagamento.

Segundo o presidente da Câmara, vereador Marcelo Fachinello (PSC), o legislativo abriu mão de R$ 30 milhões do orçamento para que o município possa arcar com as mudanças propostas.

A segunda discussão acontece nesta terça-feira (22). A sessão plenária está marcada para às 9h da manhã.

Reportagem: Vanessa Fontanella