Cadeia Pública de Campo Mourão é a única obra em andamento para ajudar o sistema prisional

Construção da cadeia de Campo Mourão, na região centro-oeste do Paraná. (Foto: Divulgação Depen)

Das 14 obras previstas pelo governo do Estado para desafogar o sistema prisional, apenas uma está em andamento: a da Cadeia Pública de Campo Mourão, na região centro-norte do Paraná, cuja execução gira em torno de 40%. E esse atraso, segundo a Secretaria de Segurança Pública, se deve a erros nos projetos iniciais que precisaram ser corrigidos. Por meio da assessoria de imprensa, o órgão esclarece que todas as revisões necessárias já foram executadas, mas que as mudanças tiveram que ser submetidas à Caixa Econômica Federal e o Departamento Penitenciário Nacional e que, por isso, os prazos acabaram alongados.

As intervenções são fruto de um convênio entre os governos estadual e federal. Das 13 restantes, conforme a Sesp, quatro devem ser iniciadas ainda neste ano e as outras nove têm previsão de início e fim ao longo de 2018, com pelo menos mais quatro licitações esperadas até o mês que vem. A expectativa é a de que todas as obras estejam prontas ao final da atual gestão com a abertura das primeiras 2.500 novas vagas, ou seja, 37% das quase 6,8 mil novas vagas prometidas.

A superlotação do sistema penitenciário é um problema antigo e sempre gera muita polêmica. Ao todo, no Paraná, há espaço para 4.730 pessoas nas delegacias, mas, sem ter como transferir os presos, o número de internos nessas unidades gira em torno de 9,3 mil.

Ainda conforme a Sesp, uma outra obra (além dessas 14) está prevista para Piraquara, na Grande Curitiba. O dinheiro para isso – R$ 35 milhões, foi repassado pelo Fupen, o Fundo Penitenciário Nacional. O novo prédio deve representar um incremento de 636 vagas no Complexo Penitenciário que fica na cidade.

O pedido de autorização para o início do trabalho já foi feito e está na Secretaria da Fazenda. A Sesp explica que o sistema é pré-moldado e a previsão é de 10 meses para a construção.

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