87 medicamentos contra o câncer estão livres de impostos
A medida foi assinada nesta segunda-feira (29) por Ratinho Junior e já está em vigor
87 medicamentos para o tratamento de diversos tipos de câncer agora estão livres de impostos no Paraná. O decreto foi assinado hoje (segunda-feira, 29), pelo governador Ratinho Júnior.
Veja mais:
A medida já está em vigor e reduz o preço dos remédios em até 20%. Medicamentos utilizados para o tratamento do câncer de mama, como o abemaciclibe e o cisplatinum, para tipos de tumores no ovário, testículos, bexiga e esôfago estão na lista.
Segundo o governador, os novos remédios agora complementam outros 82 medicamentos livres do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
O ICMS que incide sobre os medicamentos contra o câncer geralmente é de 19%. A redução dos fármacos deve ser obrigatoriamente demonstrada no documento fiscal da compra.
Confira a lista de todos os 169 medicamentos no site da Secretaria da Fazenda.
Reportagem: Fred Fiandanese, com supervisão de Cleverson Bravo