Prefeitura de Curitiba entrega dívida milionária à próxima gestão

Foto: Everson Bressan/SMCS
Foto: Everson Bressan/SMCS

O prefeito eleito Rafael Greca, do PMN, terá que administrar uma dívida de 200 milhões de reais somente com a previdência dos servidores municipais. O parcelamento dessa dívida já foi aprovado pela Câmara de Vereadores, conforme prevê uma portaria do Ministério da Previdência Social. Apesar disso, os aportes regulares, dos últimos três meses, já estariam atrasados e deve se acumular para o ano que vem. Segundo a atual gestão, a dívida foi causada por aportes mensais extras que a Prefeitura passou a fazer no Instituto a partir de janeiro de 2009, com base numa lei da gestão Beto Richa, do PSDB, que adiou a maior fatia dos repasses para a atual administração. A prefeitura afirma que a situação foi agravada pela crise econômica do País. Os pagamentos começaram a ser feitos em outubro, com juros e correção monetária, evitando qualquer prejuízo ao fundo previdenciário. O Sindicato dos Servidores Municipais afirma que há mais 90 milhões de reais referentes aos últimos três meses que também já estão acumulados. O Sismuc também reclama da falta de materiais em unidades de saúde e Centros de Educação Infantil. Como exemplo, a coordenadora geral do Sismuc, Irene Rodrigues dos Santos, cita o Cmei São Luiz e a unidade de saúde Campo Alegre, que foram inaugurados, mas sem novos servidores contratados.

De acordo com a prefeitura, o balanço completo da situação fiscal de Curitiba não foi fechado porque o ano não terminou e, portanto, ainda existem receitas e despesas em execução. O coletivo de jornalistas Livre.jor , especializado em dados oficiais, calculou 400 milhões de reais em dívidas. O levantamento considera pendências do município com a Previdência, o Consórcio de Gestão de Resíduos e o Instituto Curitiba de Saúde, além de dívidas da Cohab, a Companhia de Habitação, com o governo federal e o pagamento do terço de férias dos servidores da educação. O valor ainda é menor do que a dívida de curto prazo de R$ 570 milhões que o prefeito Gustavo Fruet, do PDT, herdou de Luciano Ducci, do PSB.

Desde o início de novembro, um decreto determina o corte de despesas. Houve redução de alguns contratos, de no máximo 25%, como estabelece a Lei de Licitações; e suspensão temporária de serviços por até 120 dias. Por meio de nota, a Prefeitura de Curitiba afirma que vem fazendo esforços para enfrentar os efeitos da crise econômica que afeta os demais órgãos públicos do Paraná e do país. O objetivo é preservar serviços essenciais, especialmente nas áreas de saúde e educação, além dos salários dos servidores, que têm impacto importante na economia da cidade. De acordo com a gestão, a queda no movimento da economia afeta diretamente a arrecadação de impostos, que financiam a oferta de serviços públicos.

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