A estrutura de gestão e de cargos da Câmara Municipal de Curitiba será alterada. Os vereadores aprovaram nesta terça-feira (12) um projeto de lei que atualiza o organograma do Legislativo, as atribuições dos servidores e as funções gratificadas da instituição. A justificativa é a de que as mudanças eliminam a repetição de atribuições de cargos de assessoria que não correspondem mais ao fluxo de trabalho da estrutura organizacional.

Uma das alterações é a terceirização do serviço de saúde ocupacional. O projeto prevê que o setor de Medicina e Saúde Ocupacional passe a ser o Setor de Gestão de Pessoas. A vereadora Professora Josete (PT) chegou a sugerir adiar a votação para esperar um estudo técnico sobre o tema que está em andamento na Câmara, contratado de uma empresa especializada. Mas a proposta seguiu em discussão.

A presidência da Casa alega que a terceirização só será confirmada se a Câmara não conseguir firmar convênio com a Prefeitura de Curitiba para esse serviço. Entre outras mudanças está a definição de atribuições dos órgãos de controle interno, de direção geral e gestão administrativa e financeira, de processo legislativo, de assessoramento à Mesa, da Escola do Legislativo e da Procuradoria Jurídica. Os funcionários que têm funções gratificadas devem planejar, coordenar, exercer controle e avaliar corretivamente as atividades dos subordinados.

A proposta retornou à pauta depois de dois adiamentos. Nesta terça (12), a pedido da vereadora Julieta Reis (DEM), duas emendas que iriam à votação foram retiradas. Duas subemendas assinadas por diversos vereadores e defendidas pela Professora Josete foram rejeitadas.

Reportagem: Lenise Klenk