Mais de duas mil crianças foram registradas somente com o nome da mãe nos quatro primeiros meses de 2022. Isso é o que apontam os dados levantados pelos Cartórios de Registro Civil do Paraná. Foram registradas 2.392 crianças apenas com o nome materno e esse é o maior percentual desde 2018. Os números ganham ainda mais relevância quando se observa que 2022 teve a menor quantidade de nascimentos para o período, totalizando 48.311 recém-nascidos, ou seja, 4,9% do total de recém-nascidos no país tem apenas o nome da mãe em sua certidão de nascimento. Comparado ao mesmo período de 2018, quando nasceram 56.361 crianças e 2.371 delas foram registradas somente com o nome materno, o número de mães solos cresceram 21 registros, o que equivale a um aumento de 0,8%. O 1º secretário do Instituto do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Paraná (Irpen/PR), Bruno Azzolin Medeiros, pontua que é preciso conscientizar a população de que o reconhecimento de paternidade é importante e pode ser feito direto em cartório desde 2012.

Também é possível, desde 2017, realizar em cartório o reconhecimento de paternidade socioafetiva, aquele onde os pais criam uma criança mediante uma relação de afeto, sem nenhum vínculo biológico, desde que haja a concordância da mãe e do pai biológico. Neste procedimento, cabe ao registrador civil atestar a existência do vínculo afetivo da paternidade ou maternidade mediante apuração objetiva por intermédio da verificação de elementos concretos: inscrição do pretenso filho em plano de saúde ou em órgão de previdência; registro oficial de que residem na mesma unidade domiciliar; vínculo de casamento ou união estável, com o ascendente biológico; entre outros.

Reportagem Fernanda Scholze