A exploração do trabalho infantil ainda é uma realidade no Brasil. Até novembro de 2022, conforme dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, mais de 1,9 meninas e meninos foram encontrados em situações exploratórias. Neste ano, de janeiro a abril, 702 menores de 18 anos foram resgatados de situações que lesam o Estatuto da Criança e do Adolescente, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego.

Marcelo Melek, advogado e professor, explica o que é o trabalho infantil.

No Paraná, são mais de 23 mil registros de crianças e adolescentes com menos de 14 anos trabalhando. Em 2019, crianças e adolescentes dedicaram 21 horas do seu tempo em atividades laborais. Entre as principais atribuições estão a criação de bovinos, o serviço doméstico e o comércio de produtos alimentícios.

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Questões culturais e a pobreza estão entre as causas do trabalho infantil, prejudicando diretamente a aprendizagem e a saúde, além de expor esse público à violência, assédio e acidentes Conforme Margaret Matos de Carvalho, procuradora e coordenadora regional da Coordinfância do Ministério Público do Trabalho, o consenso popular de que trabalhar desde cedo é importante para moldar o caráter é um mito que contribui para legitimar esse tipo de exploração no país.

A vivência integral da infância é essencial para o desenvolvimento cognitivo, emocional e físico das crianças. De acordo com o ECA, é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente o direito à vida, saúde, alimentação, educação, cultura, lazer e profissionalização.

Ao presenciar uma situação de trabalho infantil, você pode fazer uma denúncia pelo Disque Denúncia 181, pelo site Disque Denúncia (www.181.pr.gov.br), pelo Disque 100 ou no Conselho Tutelar mais próximo.

Reportagem: Mirian Villa