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Acidente com ônibus: empresas respondem, de forma objetiva, por danos
As vítimas podem entrar com ações por danos materiais, morais e até estéticos
Foto: colaboração
O Sindicato das Empresas de Ônibus de Curitiba (Setransp) informou que ainda não tem o levantamento do prejuízo provocado no acidente entre os dois ônibus do transporte coletivo neste sábado (09) e que aguarda a conclusão das investigações para as devidas responsabilizações.
A batida envolvendo o biarticulado Santa Cândida/Capão Raso e o ônibus articulado de Fazenda Rio Grande, município da região metropolitana, deixou 45 pessoas feridas.
De acordo com o Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran), o motorista do ônibus da região metropolitana teria avançado o sinal vermelho após sofrer um mal súbito. O caso é investigado pela Polícia Civil, que deve apontar as causas do acidente.
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Segundo o Decreto Estadual nº 2.009, de 2015, que regulamenta os Serviços De Transporte Coletivo Metropolitano de Passageiros, a empresa operadora responde civilmente e criminalmente pelos danos que ela e seus prepostos causarem a terceiros e aos bens públicos, e, por consequência, as despesas delas decorrentes.
O advogado Conrado Gama Monteiro, que atua na área de serviços públicos e infraestrutura, explica que, independentemente de culpa, as duas empresas podem responder de forma objetiva pelo acidente.
Ainda de acordo com o advogado, as vítimas podem entrar com ações por danos materiais, morais e, dependendo do caso, até estético.
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A Urbs informou nesta segunda-feira (11) que acionou vários órgãos de segurança para auxiliar na coleta de vídeos que possam determinar as circunstâncias do acidente.
Segundo o presidente da Urbs, Ogeny Pedro Maia Neto, as imagens gravadas por câmeras de monitoramento das ruas e dos ônibus podem auxiliar na apuração.
Em nota, a AMEP diz que lamenta o acidente e que tão logo soube do incidente, o Grupo de Apoio da Glória se deslocou ao local para prestar assistência aos feridos. A nota diz ainda que a empresa Glória vai colaborar plenamente com a apuração em curso.
Reportagem: Vanessa Fontanella e Angelo Sfair
