O Ministério Público do Paraná (MPPR), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Telêmaco Borba, nos Campos Gerais, pediu a perda do mandato da prefeita de Imbaú, município da mesma região, Dayane Sovinski (PSD). Ela e uma empresa da cidade são investigadas por uma suposta contratação direta, sem licitação, de um serviço de blindagem de um veículo oficial utilizado pela prefeita, ao custo de R$ 73 mil reais, para benefício próprio.

A licitação para o serviço chegou a ser lançada pelo município em agosto deste ano. Porém, o Ministério Público recomendou a anulação do processo por considerar que a contratação não atendia o interesse público. Por outro lado, a Secretaria Municipal de Gabinete alegou que a medida era necessária para a segurança da política, que teria recebido ameaças do ex-marido.

Veja mais:

• Paraná lidera produção nacional de lenha e silvicultura

Ainda assim, a Promotoria de Justiça sustentou que o caso se tratava de uma situação privada, sem relação com o exercício do mandato político. O processo licitatório do serviço foi anulado, mas o MPPR constatou depois que a empresa já havia realizado, em julho, o trabalho de blindagem do veículo utilizado pela chefe do Executivo.

Segundo a denúncia, o gerente da empresa confirmou que o serviço foi feito após um pedido de urgência por parte da prefeita. Além da perda de mandato, o Ministério Público requer na ação que Dayane Sovinski seja condenada às sanções previstas na Lei de Improbidade, como a devolução dos valores, suspensão dos direitos políticos e pagamento de multa cível.

Já para a empresa, o MPPR pede que receba as penas previstas na Lei Anticorrupção, como a perda dos ganhos obtidos com o serviço e a aplicação de multa. A Justiça também determinou o bloqueio de bens da prefeita e da empresa, nos valores de R$ 73 mil e R$ 146 mil, respectivamente.

Informação: Leo Coelho