Fiep repudia veto ao projeto que prorrogava desoneração da folha
A entidade pretende apresentar um pedido formal de derrubada do veto
A Federação das Indústrias do Paraná pretende apresentar um pedido formal de derrubada do veto presidencial ao projeto de lei que previa a prorrogação da desoneração da folha de pagamento. Em posicionamento, a entidade repudiou a decisão do Executivo. Caso fosse aprovada, a medida seria válida para 17 setores da economia. O coordenador do Conselho de Assuntos Tributários da Fiep, Guilherme Hakme afirma que a desoneração garante a maior geração de empregos.
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A desoneração da folha de pagamentos reduz a carga tributária dentro das empresas. Criada em 2016, a medida prevê que os negócios paguem o imposto sobre a folha de salários de acordo com o faturamento de cada instituição. A alíquota, que era fixa de 20%, foi substituída pelo recolhimento de 1% até 4,5% sobre a receita bruta, proporcional a cada estabelecimento. Inicialmente, a medida era válida para 50 segmentos. A abrangência reduziu com o passar dos anos.
Para a Fiep, o veto presidencial é um retrocesso.
A federação pretende fazer o pedido formal aos deputados e senadores do Paraná. Ainda segundo a FIEP, os 17 setores contemplados geram aproximadamente um milhão de empregos, entre diretos e indiretos, no estado.
Reportagem: Larissa Biscaia