A proposta de lei que proíbe a instalação de arquitetura hostil em espaços livres de Curitiba avança na Câmara Municipal. O texto foi aprovado nessa semana pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização e volta a ser discutida em breve pelo Legislativo. O texto pretende combater as “intervenções hostis”, caracterizadas por equipamentos urbanos e obras realizadas com objetivo de afastar pessoas indesejadas em determinado local.

O texto foi originalmente apresentado pelo ex-vereador e agora deputado estadual Renato Freitas, a matéria foi adotada pelos colegas de bancada, Professora Josete, Angelo Vanhoni, Giorgia Prates – Mandata Preta, após a saída do parlamentar para assumir a vaga na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Segundo Josete, a ideia é proibir, por exemplo, a instalação de bancos divididos por barras ou a colocação de pontas de aço (ou espinhos) em degraus, beirais de canteiros, ou de janelas para que pessoas não fiquem nesses locais.

Para que esse tipo de arquitetura seja proibida será necessária uma mudança no Código de Posturas de Curitiba. Um dos trechos do documento passará a “vedar o uso de elementos construtivos hostis com a intenção de impedir ou dificultar o uso dos espaços livres de uso público urbanos em Curitiba”. Além disso, a proposta destaque que os “espaços que já estiverem obstruídos por mecanismos de intervenção hostis deverão ser desobstruídos, no prazo de 90 dias”.

Na Comissão de Economia, a matéria recebeu dois votos distintos: o do relator, Bruno Pessuti (Pode), favorável; e de Indiara Barbosa, pela devolução aos autores. No entanto, a maioria concordou com a tramitação regimental da proposta e seu substitutivo geral.

A vereadora sugeriu a devolução após pedir vistas ao texto, na última reunião, e no parecer indicou a necessidade dos autores apresentarem o impacto orçamentário da medida para o Município. Por outro lado, Pessuti argumentou, em seu voto favorável, que o projeto não tem impedimentos para seguir tramitando.

Com o aval do colegiado, o projeto agora pode ser deliberada na Comissão de Acessibilidade e Direitos da Pessoa com Deficiência. Se aprovado, a discussão está pronta para ir a plenário.

Reportagem: Leonardo Gomes