O Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR) investiga a conduta do médico que negou um atestado de acompanhante a uma mãe, que levou o filho de cinco anos a uma UPA de Cambé, na região norte. O homem chegou a orientar a mulher para que deixasse a criança sozinha em casa. Ela gravou a conversa.

Luciana Costa conta que o menino estava com febre e outros sintomas gripais, e que precisava do atestado para ficar com ele em casa.

Diante da situação a mãe esperou a mudança de plantão e conseguiu horas depois um atestado com outra médica. A situação foi no início da semana, mas a repercussão tem sido maior nas últimas horas. O médico que trabalha de forma terceirizada na unidade foi afastado pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema (Cismepar). O prefeito de Cambé, Conrado Scheller, afirmou que o caso impressionou a cidade e será investigado com rigor.

O caso ao viralizar nas redes sociais e imprensa levantou debates sobre o abandono de incapaz, que penaliza por seis meses até três anos quem “abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono”. Além disso, a legislação diz que uma pessoa só é considerada capaz de praticar por conta própria alguns atos da vida civil aos 16 anos, o que pode configurar a fala do médico contra o que a legislação permite.

O advogado especialista em Direito do Trabalho Ariel Medeiros Vianna explica ainda que a legislação ampara acompanhantes de menores de seis anos.

Além do CRM-PR, uma sindicância também foi aberta pelo Cismepar para apurar a conduta do médico e, enquanto durar o processo, o profissional estará fora da escala, sem trabalhar na UPA.

Reportagem: Leonardo Gomes