A OAB Paraná classifica como grave e inadmissível a conduta do desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná, Luis Cesar de Paula Espíndola. Foi com base em uma reclamação disciplinar protocolada pela ordem dos advogados que o corregedor do Conselho Nacional de Justiça, o ministro Luiz Felipe Salomão, determinou, nesta quarta-feira (17), o afastamento do magistrado das funções da 12ª Câmara Cível. A presidente da OAB-PR, Marilena Indira Winter, explica que cabe agora ao colegiado do CNJ ratificar ou não a decisão e instaurar procedimento disciplinar. A sessão do conselho está prevista para o dia três de agosto. O pedido de remoção definitiva das funções como magistrado também será objeto de análise.

O desembargador Luis Cesar de Paula Espíndola tem 10 dias para se manifestar sobre o pedido de afastamento imediato. A determinação do CNJ foi em decorrência da fala do magistrado durante o julgamento sobre uma medida protetiva. Na sessão, Espíndola disse que as mulheres estão “loucas atrás de homens”. O comentário veio após a fala da advogada da vítima, considerada por ele como um “discurso feminista desatualizado”. O caso tratava de uma aluna de 12 anos que relatou ter sido assediada por um professor.

A presidente da OAB explica ainda que o afastamento levou em consideração outras reclamações relacionadas ao comportamento do desembargador, incluindo condenação por violência doméstica.

Na semana passada, Luis Cesar de Paula Espíndola entrou em licença remunerada no Tribunal de Justiça. Chamada de licença especial, ela é prevista no estatuto dos funcionários da Corte e não demanda a apresentação de um motivo para ser desfrutada. Após a repercussão do caso, o desembargador se manifestou em nota, publicada pelo Tribunal de Justiça. Ele disse que “nunca houve a intenção de menosprezar o comportamento feminino nas declarações proferidas” e que sempre defendeu “a igualdade entre homens e mulheres”, tanto na vida pessoal quanto nas decisões dele. O desembargador ainda lamentou a situação e afirmou se solidarizar “com todas e todos que se sentiram ofendidos”, mas classificou o caso como “divulgação parcial do vídeo da sessão”.

Reportagem: Vanessa Fontanella