Câmara aprova multas mais severas para terrenos abandonados
Intenção é evitar problemas de segurança e saúde pública
A Câmara Municipal de Curitiba aprovou nessa segunda-feira (08) a aplicação de multas mais severas para donos de terrenos baldios abandonados. O projeto de lei partiu da prefeitura, com aumento de 27% no valor da multa, que passa de R$ 25,00 por metro quadrado para R$ 31,78. De acordo com o vereador Leônidas Dias (Solidariedade), a intenção do executivo, apoiada pela casa legislativa, foi inibir a negligência com o cuidado dos terrenos.
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A intenção é também evitar problemas de segurança ou saúde pública. No ano passado, a Câmara aprovou uma proposta que autoriza a prefeitura a entrar em terrenos abandonados e com suspeita de focos de dengue para combater a proliferação da doença. Depois, o valor da limpeza é cobrado do proprietário. Primeiro, a cidade notifica o dono do local, que tem 30 dias para cumprir a notificação. Se houver suspeita de dengue, ele cai para três dias. Desde que a lei entrou em vigor, no dia 16 de março, a Central 156 já recebeu cinco mil pedidos de limpeza de terrenos.
Reportagem: Amanda Yargas e Larissa Biscaia