A Mesa Diretora da Câmara se reúne na tarde desta terça-feira (6) para dar um parecer sobre a decisão do TSE que indeferiu o registro de candidatura do ex-deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR). No mês passado, por unanimidade, a Corte cassou o mandato do ex-procurador da Lava Jato por entender que ele burlou a Lei da Ficha Limpa ao pedir exoneração do Ministério Público Federal com reclamações disciplinares pendentes de julgamento. Nessa etapa, não cabe ao Legislativo analisar o mérito da decisão. Portanto, o papel da Câmara dos Deputados se resume a analisar a legalidade do processo. A sessão deve ter início às duas e meia da tarde.

Desde a decisão da Justiça Eleitoral, Deltan Dallagnol buscou apoio entre os parlamentares para tentar reverter o cenário. No entanto, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não saiu em defesa do ex-procurador. O entendimento é de que a Corregedoria pouco tem a fazer neste caso, considerando que não cabe ao Congresso revisar ou modificar o entendimento dos sete ministros do TSE. Dessa forma, é pouco provável que o Legislativo assuma esse desgaste. Deltan deposita as esperanças de manter o mandato em um recurso apresentado na última quinta-feira (1º) ao Supremo Tribunal Federal. Nesta corte, o caso tem a relatoria do ministro Dias Toffoli.

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Ainda sobre o indeferimento do registro da candidatura, Deltan Dallagnol prestou depoimento à Polícia Federal nesta segunda-feira (5). A audiência, que inicialmente estava marcada para sexta-feira (2), foi remarcada a pedido do ex-procurador. O depoimento durou aproximadamente uma hora e meia. Uma nota divulgada pela assessoria do ex-parlamentar afirma que “todas as perguntas feitas pela Polícia Federal foram respondidas”. Deltan não revelou o teor das questões porque o inquérito é sigiloso. Ele afirmou, ainda, que solicitou a revogação da confidencialidade para tornar o processo público.

Reportagem: Angelo Sfair