Os vereadores retomam na terça-feira (1º) as sessões plenárias na Câmara de Curitiba. O prefeito, Rafael Greca (PSD), e o vice, Eduardo Pimentel (PSD), confirmaram presença na abertura dos trabalhos no segundo semestre, após o recesso parlamentar de julho. Por tradição, não haverá ordem do dia. A votação de projetos, indicações de sugestão ao Executivo e requerimentos será retomada no dia seguinte, quarta-feira (2).

A ordem do dia terá uma proposta de lei na pauta para discussão em primeiro turno. A iniciativa, assinada pelo vereador Leonidas Dias (Solidariedade), estabelece as diretrizes para a implantação do Programa de Valorização da Vida na rede municipal de ensino.

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A ideia é que os planos pedagógicos das escolas municipais incluam medidas de conscientização, de prevenção e de combate à depressão, à automutilação e ao suicídio.

O Programa de Valorização da Vida prevê a realização de palestras e debates com crianças, a formação continuada dos profissionais da educação e a distribuição de cartilhas de orientação às famílias dos estudantes.

Sugestões ao Executivo

Ainda na quarta, os vereadores avaliam as indicações de sugestões à Prefeitura de Curitiba e os requerimentos que dependem da votação em plenário, na segunda parte da ordem do dia. Já consta na pauta, por exemplo, sugestão para que a prefeitura forneça abafadores de som e de ruídos para crianças com hipersensibilidade auditiva, como os autistas, para o uso nas escolas municipais.

Outra proposta é que o Executivo atualize, com base na Lei da Liberdade Econômica, o decreto com as regras para a publicidade ao ar livre em Curitiba. As indicações de sugestão são, respectivamente, de autoria de Pier Petruzziello (PP) e de Sidnei Toaldo (Patriota).

Votadas em turno único e de maneira simbólica (sem o registro no painel eletrônico), as indicações de sugestão são uma manifestação legal dos vereadores, referendadas em plenário, mas não são impositivas. Cabe ao Executivo avaliar e acatar, ou não, as propostas.

Informações: Leonardo Gomes com CMC.