Um homem condenado em 2020, pelo estupro de uma criança, vai ter que pagar indenização de R$ 40 mil para a vítima. O réu deveria cumprir pena de seis anos e oito meses, mas conseguiu provar a condição de semi-imputabilidade.

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Dessa maneira, a condenação foi alterada para acompanhamento com profissionais de saúde. Os casos de estupro de vúlneravel aconteceram em 2017.

Na época, a vítima tinha nove anos, enquanto o acusado tinha 73. O crime ocorreu em Pérola, no noroeste do Paraná.

A semi-imputabilidade, segundo o Código Penal Brasileiro, é a situação em que a pessoa possui uma redução na capacidade de compreender o que é criminoso.

O indivíduo possui essa condição por perturbações da saúde mental, desenvolvimento mental incompleto ou atrasado e também a embriaguez incompleta por força maior (quando a pessoa é obrigada a ingerir substâncias entorpecentes ou alcoolizadas) ou por caso fortuito (a pessoa não percebe o efeito da substância no organismo).

De acordo com o promotor de Justiça, Tales Alves Paranahiba, a Promotoria de Justiça de Pérola buscou a família da vítima para avaliar uma ação de cobrança de indenização por danos morais.

O Ministério Público conseguiu, em primeira instância, a anulação da venda do imóvel do réu. O condenado recorreu, mas, antes do julgamento na segunda instância, o homem concordou em pagar a indenização.

Reportagem: Fred Fiandanese, com supervisão de Cleverson Bravo