A Controladoria-Geral do Estado (CGE) promete fazer inspeções constantes na travessia da Baía de Guaratuba, no Litoral, para verificar o cumprimento das cláusulas contratuais pela empresa que assumiu o serviço em abril. Na sexta-feira (30) à noite e no sábado (31) pela manhã, equipes da CGE verificaram o tempo de travessia e conversaram com os usuários.

As visitas de inspeção, que já haviam começado com o Programa CGE Itinerante, em maio, foram determinadas pelo controlador-geral do Estado, Raul Siqueira.

As inspeções, em dias a serem definidos, serão feitas para acompanhar a prestação do serviço e o grau de satisfação da população. Desde abril, a Ouvidoria-Geral recebeu mais 150 reclamações e denúncias, que indicavam má prestação do serviço.

Passado um mês de operação da empresa BR Travessias, que venceu a licitação para fazer o serviço de ferry-boat, o programa CGE Itinerante visitou o local e colheu mais 80 reclamações. O material resultou em informação técnica ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), com questionamentos e pontos do contrato que precisavam ser cumpridos com celeridade.

A prefeitura de Guaratuba chegou a decretar situação de emergência. De acordo com o termo de referência que orientou a licitação, a duração máxima da travessia deve ficar em até 22 minutos na alta temporada e 32 minutos na baixa temporada.

Porém, usuários reclamaram que a demora chegou a 4 horas em determinado dia e relatavam número insuficiente de embarcações e falta de manutenção. Nos últimos meses, ouvintes da BandNews FM relataram problemas para a travessia.

Para tentar resolver a situação, já que a BR Travessias prometeu operar com nova balsa em cerca de 60 dias, em 15 de julho foi feita a requisição administrativa da embarcação da antiga empresa que operava. Com isso, de acordo com a CGE, foi constatada uma redução no tempo de espera para a travessia.

O resultado dessas ações deve permitir argumentos para eventuais cobranças à empresa com o objetivo de melhorias na prestação do serviço. O não cumprimento pode resultar em multas e outras sanções, por enquanto a cargo do DER, responsável pela contratação.

Reportagem: Ricardo Pereira