O ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB) deve passar a cumprir pena em um presídio a partir de hoje segunda-feira (19). Desde outubro, quando foi preso pela Operação Lava Jato, o ex-presidente da Câmara estava detido na Superintendência da Polícia Federal no Paraná. O juiz Sérgio Moro atendeu um pedido dos delegados para transferir o peemedebista. A PF alega que a carceragem está no “limite” da capacidade. Eduardo Cunha será transferido para o Complexo Médico-Penal, em Pinhais, na região metropolitana de Curitiba.

Nesta segunda-feira, às 13 horas, o político cassado participa de uma audiência na Justiça Federal do Paraná. O depoimento com testemunhas é de um processo que tramita em Brasília. Cunha é réu em ação penal que investiga se ele recebeu propinas de empresas interessadas na liberação de verbas do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS).

O peemedebista será mais um investigado da Lava Jato detido no Complexo Médico-Penal. Até então, 10 pessoas estão presas neste presídio. Entre réus e condenados estão investigados como o ex-ministro José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e o ex-diretor da Petrobras Jorge Zelada.

A defesa de Eduardo Cunha chegou a pedir que o peemedebista continuasse detido na Polícia Federal pelo menos até o dia 7 de fevereiro – data em que está marcado o interrogatório dele na Justiça Federal do Paraná. Mas Moro negou o pedido. No despacho que autoriza a transferência, o juiz afirma que os detidos não têm “direito subjetivo à escolha do local do cumprimento da pena”.

O juiz ainda argumenta que a carceragem da Polícia Federal deve ser reservada apenas para os investigados que discutem eventual colaboração ou para os que prestam depoimentos com frequência – o que facilita a logística e evita constantes deslocamentos.

O juiz federal Sérgio Moro tem atendido com frequência os pedidos de transferência de presos custodiados na Polícia Federal. Segundo o magistrado, o Complexo Médico-Penal “vem atendendo satisfatoriamente as condições de custódia dos presos provisórios”. Moro ainda argumenta que os presos ficam em ala reservada, com boas condições de segurança e acomodação.