A empresa que foi contratada pela prefeitura de Curitiba para um evento de Natal foi multada em R$ 50 mil pelo próprio município pelo uso de fogos de artifício com estampido. Por lei, o show de luz com intervenção sonora é proibido na cidade.

A penalização trata do show do dia 02 de dezembro, no Parque Barigui. Na ocasião, a personal trainer Patrícia Nobre passeava com quatro cachorros na região. Assustados com o barulho, eles fugiram da guia.

Faz quase duas semanas que Patrícia procura pelo cão Bandit. Ela relata que o cachorro tem epilepsia e precisa tomar os remédios.

Desde 2019, uma lei municipal proíbe qualquer tipo de fogo de artifício com som de alto impacto. A legislação prevê a apreensão e a destruição do material, com aplicação de multas de R$ 400,00 a R$ 100 mil, de acordo com a gravidade da infração. Apesar disso, a venda não é proibida na capital paranaense. A advogada, especialista em Direito Administrativo e Administração Pública, Luiza Castro, afirma que a dificuldade do caso está nas diferentes versões.

Quem vende é obrigado a orientar os clientes quanto à proibição em Curitiba.

A Aymoré Fogos foi contratada por meio de um pregão eletrônico, no valor de R$ 992 mil 958,00. O contrato prevê o fornecimento de fogos de artifício e mão de obra para eventos da Fundação Cultural de Curitiba, entre eles a programação de Natal.

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Questionada pela reportagem, a Aymoré Fogos afirma que os produtos contratados estão de acordo com as leis e que os “fogos de cores, que possuem frequência sonora menor e de menor impacto” são liberados. A empresa diz ainda que cumpre as normas e que se preocupa com o bem estar da população e dos pets. Já a Prefeitura afirma que constatou irregularidades na apresentação.

Reportagem: Larissa Biscaia