O orçamento do Estado para o próximo ano será discutido a partir desta quarta-feira (21) pelos deputados estaduais. A proposta para a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 prevê uma receita total de R$ 60,5 bilhões, mas recebeu emendas de parlamentares, acatados pela Comissão de Orçamento e o texto substitutivo ainda não foi formalizado. O valor exato previsto na LOA para o próximo ano é de R$ 60.541.839.734 em receitas e despesas.  

Em setembro, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que define os parâmetros para a definição do orçamento, previa que R$ 58.246.700.000 em despesas e receitas.

No ano passado, o governo estadual tinha enviado uma LDO que previa um déficit de R$ 4,3 bilhões nas contas, justificando queda das receitas com o ICMS e aumento de gastos de contenção da pandemia. O estado previa receber R$ 48,3 bilhões e ter uma despesa total de R$ 52,6 bilhões.

Depois da polêmica causada pela estimativa, a Lei Orçamentária foi fechada com o valor igual de despesas e receitas R$ 54.640.482.362. 

Para quem quiser acompanhar, as sessões plenárias desta semana acontecem quarta, quinta e sexta e vão ser realizadas de forma remota a partir das 9h30 da manhã. Também estão na pauta, os projetos de lei que alteram a gestão dos hospitais regionais e universitários do Estado, eles passam pela Comissão de Constituição e Justiça, que analisa as emendas parlamentares sobre o tema.

O projeto de lei que permite a concessão dos hospitais regionais de Telêmaco Borba, Ivaiporã e do Centro-Oeste, em Guarapuava, recebeu 13 emendas de plenário, já o projeto  que trata dos hospitais universitários de Londrina, Maringá, Cascavel e dos Campos Gerais, em Ponta Grossa, recebeu sete emendas de plenário. Ambos devem ser votados em segundo turno. A Assembleia Legislativa está fechada em razão das férias coletivas dos servidores, mas a votação pode ser acompanhada pela TV Assembleia (canal 10.2 em TV aberta e 16 pela Claro/Net  e também pelo site e no youtube do Legislativo.

Amanda Yargas