Empresários questionam isonomia e pedem suspensão de socorro financeiro ao transporte coletivo de Curitiba

 Empresários questionam isonomia e pedem suspensão de socorro financeiro ao transporte coletivo de Curitiba

Foto: Luiz Costa/ SMCS

A entidade que representa empresas de hospedagem, entretenimento e gastronomia questiona o novo socorro financeiro da Prefeitura de Curitiba às empresas do transporte coletivo. Um pedido de providências foi enviado pelo grupo ao Ministério Público, com a solicitação para que os repasses sejam suspensos. Segundo a Feturismo, falta isonomia no tratamento aos diferentes setores da economia prejudicados financeiramente pela pandemia do coronavírus.

Nesta segunda-feira (27), apenas 10 dias após receber a proposta do Executivo, a Câmara Municipal de Curitiba aprovou em primeiro turno a renovação do Regime Emergencial de Operação e Custeio do Transporte Coletivo. Até o final do ano, as empresas de ônibus receberão dos cofres públicos um subsídio de R$ 67 milhões. A Prefeitura de Curitiba argumenta que o regime diferenciado alterou a forma como as empresas são remuneradas e trouxe uma economia de 42% ao município.

No ofício endereçado ao Procurador-Geral de Justiça, a Feturismo questiona os subsídios repassados às empresas do transporte coletivo desde março de 2020.

O diretor da entidade, Fabio Aguayo, afirma que o socorro não se justifica, uma vez que os ônibus  já operaram com 100% da capacidade. Enquanto isso, outros setores da economia ainda lidam com restrições de prevenção à covid-19, e sem ajuda financeira da prefeitura:

Segundo a entidade que representa setores da hotelaria, gastronomia e entretenimento, as empresas que operam o transporte coletivo receberam um tratamento diferenciado. A Feturismo também afirma que os cofres municipais não podem servir de “seguro” para cobrir as perdas financeiras de grupos específicos:

Na Câmara Municipal de Curitiba, na segunda-feira (27), o presidente da Urbs, Ogeny Pedro Maia Neto, defendeu que o Regime Emergencial de Operação e Custeio do Transporte Coletivo traz economia para o município. Nesse período, segundo ele, a remuneração do sistema passou a ser feita com base no custo do quilômetro rodado e não mais em passageiros pagantes.

A Urbs afirma que, sem o custeio da Prefeitura de Curitiba, por meio da Secretaria de Finanças, a passagem de ônibus, que hoje custa para o passageiro R$ 4,50, passaria imediatamente para R$ 8,11. De acordo com Maia Neto, desde março de 2020, a prefeitura repassou R$ 286 milhões ao setor. Sem o regime, os repasses poderia chegar a R$ 497 milhões, segundo os cálculos da Urbs.

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