O Ministério Público Federal (MPF) descartou qualquer responsabilidade da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no deslizamento que terminou com duas mortes na BR-376, entre o Paraná e Santa Catarina.

Em contato com a BandNews FM, o MPF informou que já foi solicitado à Justiça o arquivamento do processo que apurava eventuais falhas da corporação no acidente que arrastou e soterrou três carros e seis caminhões.

Os promotores não detalharam o conteúdo da investigação e disseram apenas que “Sob a ótica do controle externo da atividade policial […] não se apurou responsabilidade da PRF na liberação da rodovia na data dos fatos”.

Dois meses após o deslizamento nenhuma pessoa ou instituição foi responsabilizada.

O caso segue em investigação pela Polícia Civil do Paraná que aguarda laudos que devem auxiliar no andamento das apurações.

A tragédia

O deslizamento na BR-376 cobriu cerca de 800 metros da rodovia na noite de 28 de novembro de 2022, interditando completamente os sentidos Santa Catarina e Curitiba. Horas antes uma pequena queda de barreira havia interditado parcialmente o trecho, que mais tarde seria tomado pela terra.

Segundo a concessionária Arteris Litoral do Sul, responsável pela estrada, as fortes chuvas deixaram o solo encharcado o que provocou a queda. Duas pessoas morreram. Os caminhoneiros João Pires, de 60 anos e o motorista Márcio Rogério, de 51 anos.

O trecho do deslizamento, na região de Serra, é cercado por encostas e grandes morros. Conforme a concessionária, todos os locais são monitorados, inclusive, o que caiu ribanceira abaixo.

Após o acidente, o Ministério Público Federal (MPF) fez uma recomendação para que sejam reforçadas medidas de monitoramento e controle de riscos na BR-376.

No documento – encaminhado à Concessionária Arteris, à Superintendência da Polícia Rodoviária Federal, à Agência Nacional de Águas (ANA), ao Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) e à Defesa Civil do Estado do Paraná – o MPF destacou a necessidade da adoção de ações urgentes e efetivas para acompanhar o volume de chuvas na região, o fluxo de veículos e as estruturas das encostas das rodovias.

A BR-376 ficou completamente interditada por quase 9 dias. Em um primeiro momento, o fluxo foi dado com apenas uma pista em cada sentido.

Por Leonardo Gomes