Governo do Paraná vai propor lei de combate às fraudes em combustíveis
Um projeto de lei que combate fraudes na bomba medidora de combustíveis deve ser enviado à Assembleia Legislativa do Paraná. A iniciativa é do Sindicom (Sindicato Nacional das Distribuidoras de Combustíveis) em parceria com o Governo do Estado. De acordo com o projeto, em caso de fraudes metrológicas – quando o painel da bomba medidora indica uma quantidade de combustível maior que a injetada no veículo, os postos poderão ter a licença cassada. De acordo com o Sindicom, a fraude acontece quando os postos substituem componentes da placa eletrônica do painel da bomba medidora. Na chegada da fiscalização, o fraudador desativa o sistema por controle remoto. No Paraná, as fiscalizações são feitas pela Receita Estadual, em parceria com o Ministério Público, Procon, Ipem, Inmetro e Polícia Militar. De acordo com o governador Beto Richa, o governo e o Sindicom sempre trabalharam em conjunto para combater as fraudes.
No Fórum Nacional de Direito do Consumidor no Mercado de Combustíveis, que aconteceu ontem (segunda-feira, 21), os governadores do Paraná e São Paulo, Beto Richa e Geraldo Alckmin, registraram a intenção de realizar uma força-tarefa nos dois Estados para combater as adulterações de combustíveis.