O pastor Itamar Paim (PL), que deve assumir a vaga de Deltan Dallagnol (PODE) na Câmara dos Deputados, foi diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, como deputado federal eleito. A diplomação é uma cerimônia que formaliza a escolha de maiorias nas urnas. O ex-deputado federal Deltan Dallagnol foi notificado formalmente da decisão de cassação do Tribunal Superior Eleitoral nesta terça-feira (23).

Após três tentativas de contato com o político, a Corregedoria da Câmara dos Deputados publicou a decisão no Diário Oficial da União. A partir desta quarta-feira (24), Dallagnol tem cinco dias úteis para apresentar a defesa sobre o caso. Depois, a corregedoria terá duas semanas para dar um parecer sobre a situação. O Legislativo não pode se manifestar sobre o mérito da decisão do TSE. O trabalho se resume a verificar se os direitos do ex-procurador da Lava Jato foram respeitados durante o processo.

Deltan Dallagnol foi procurador da república e coordenou a força-tarefa da Operação Lava Jato até 2022, quando pediu afastamento das funções para concorrer à vaga na Câmara dos Deputados. Ele foi o mais votado do Paraná, com mais de 340 mil votos. Depois de eleito, o político foi alvo de uma ação no TSE que questionava o registro da candidatura dele, em ação apresentada pelos partidos PT, PCdoB, PV e PMN.

O grupo apontava que Dallagnol foi condenado no Tribunal de Contas da União por gastos com diárias e passagens de outros procuradores da Lava Jato, além de ter pedido exoneração como procurador quando era alvo de quinze procedimentos administrativos, que poderiam resultar em aposentadoria compulsória ou demissão. Os partidos afirmaram que Dallagnol tentou burlar a Lei da Ficha Limpa ao deixar o cargo antes do início dos procedimentos.

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A princípio, os votos do ex-procurador ficariam com o Podemos, mas o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná entendeu que nenhum candidato do partido teve o porcentual mínimo necessário de votos para ficar com a vaga. O mais próximo foi Luiz Carlos Hauly, com onze mil votos. Após a recontagem, o entendimento do TER-PR foi de que a vaga deveria ser ocupada por um candidato do PL. Itamar Paim fez 47 mil votos.

Em ato no último domingo (21), Dallagnol afirmou ser uma “vítima do sistema” por “combater a corrupção” e que vai recorrer contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral no Supremo Tribunal Federal. O ex-procurador acredita que o Supremo pode derrubar a cassação do mandato dele, a depender da Turma que analisar o caso.

Reportagem: Larissa Biscaia