O Instituto Água e Terra, órgão ambiental do estado do Paraná, foi condenado pela Justiça por omissão. O IAT permitiu que uma indústria química continuasse funcionando em uma área de preservação permanente em São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba. De acordo com a Justiça, a construção é irregular porque a empresa Siderquímica está muito próxima das margens do afluente do rio Miringuava-Mirim.

Segundo o código florestal, em uma área de proteção permanente, é preciso uma faixa de trinta metros da margem de qualquer curso de água. No entanto, a indústria, construída em 1970, está a menos de cinco metros do afluente.

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Segundo a decisão, o IAT tomou conhecimento da situação há 18 anos, em 2005. A Justiça considera que os prejuízos à natureza são graves e conclui que o Instituto Água e Terra, assim como a Siderquímica, são responsáveis por dano moral coletivo.

Questionado pela reportagem, o IAT não se posiciona sobre a condenação por omissão. O órgão afirma que as determinações foram impostas à empresa e que vai acompanhar o cumprimento das decisões. A Siderquímica afirma que, quando as construções foram feitas, há quarenta anos, a legislação era diferente e foi seguida. A empresa destaca que investe em modernização, com o acompanhamento do órgão ambiental.

Reportagem: Larissa Biscaia